Revista Eletrônica de Ciências
São Carlos,  .
Número 25, Abril de 2004 Artigo

As Teorias de Jean Jacques Rosseau sobre a sociedade e a desigualdade

Nadime L'Apiccirella
Estudante de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
e-mail: nadilapi@bol.com.br

Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra (Suíça), em 28 de Junho de 1712 e faleceu em 2 de Julho de 1778, com 66 anos de idade. Seus estudos analisaram o conhecimento da natureza humana através da reconstrução do processo que permitiu o estabelecimento da sociedade.


O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau.

A partir do século XVII ocorreu o desenvolvimento das Ciências Naturais, ou seja, as ciências da natureza e dos corpos do mundo. A ciência deixa de ser apenas essencial (reflexiva como a matemática) e passa a exigir a observação, a constatação das hipóteses matemáticas nos corpos celestes e terrestres (corpos físicos).


O primeiro microscópio, advento do Iluminismo.

O matemático e físico italiano Galileu Galilei, numa passagem de sua obra O Ensaiador, poeticamente, afirma que a filosofia (a ciência) deve ser aplicada no Universo; o Universo é regido pelas leis matemáticas e é somente através da compreensão dessas leis que o mundo pode ser descrito. A ciência torna-se uma ciência do Universo Físico, onde a razão se impõe sobre o mundo (ou seja, a relação com o mundo sempre passa pela razão).

Por sua vez, o filósofo e matemático francês Renée Descartes coloca, também para o século XVII, a razão como a característica que distingue o homem dos animais, inaugurando o pensamento racionalista. A razão é definida como o poder de bem julgar e distinguir o falso do verdadeiro, isto é, o bom senso e o juízo. Todos os homens seriam dotados dessa razão: agimos de maneira geométrica, o espírito é geométrico. Possuímos Idéias Gerais, que são inatas e Universais. No método, proposto por Descartes na obra “ O Discurso do Método”, evidencia-se as “idéias claras e distintas” (a fim de estabelecer condições de inferências seguras) o que permite reconstruir o mundo na sua ordem de razões, e finalmente obtém-se as idéias claras e distintas universais, ou seja, as Idéias Gerais.


O filósofo e matemático francês Renée Descartes.

O surgimento do Iluminismo (aproximadamente 1650), dentro de um contexto histórico de revoluções do povo contra o soberano, proporcionou o questionamento da razão como bom senso, bem como algo inerente à condição humana. Na Literatura de Ilustração (idéias), embora alguns autores façam uma exaltação da razão (como Daniel Dafoe, cujo personagem Robson Crusoé - do livro de mesmo nome - sozinho, reconstrói a sociedade), outros procuraram mostrar ironicamente o lado negro da razão (como Jon Swift, na obra As Viagens de Guliver, denunciando a exclusão trazida pela razão).

No campo da filosofia, a crítica à razão cartesiana se dá por diversos autores, entre eles os filósofos John Locke (inglês), David Hume (escocês) e Jean Jacques Rousseau. Os iluministas procuram assinalar de que a razão é constituída. David Hume, na sua obra "Tratado da Natureza Humana", contrapõe-se à idéia da razão como constituidora da natureza humana ao demonstrar que a natureza humana é constituída pelo hábito da continuidade. Dessa forma, Hume propõe que a Idéia Geral cartesiana de causa e efeito, a causalidade, é resultado de uma habituação, pois um indivíduo que jamais observou a relação de continuidade entre dois eventos será incapaz de concebê-la. Assim, a continuidade, mesmo observável é suposta, não significando a prova da relação causal. Para Hume o homem é um animal cultural, e não racional - como queria Descartes. O guia da vida é o hábito e não a razão. O cartesiano apontaria que isto seria uma rendição ao existente: não seria possível modificar o ser humano, impor a ele a racionalidade, em outras palavras, encontrar a sua essência racional. No entanto, Hume assinala que os hábitos podem ser modificados, pois são acidentais.


O filósofo escocês David Hume.

Rousseau representa a passagem da Ilustração inglesa para a francesa. O enfoque de sua teoria deixa de ser a formação do indivíduo, e se torna a formação da sociedade. Ao contrário de Hume, Rousseau não abandona terminantemente a razão. Discordando tanto de Hume como de Descartes, Rousseau propõe que as Idéias Gerais não dizem respeito nem ao conhecimento e nem a experiência, e sim ao estado natural (Razão Prática). No estado natural o homem é bom. Assim é preciso distinguir o homem como deveria ser (estado natural), do homem em que se transformou (evolução dos tempos devido a mudanças exteriores e ao progresso natural do homem). No estado de natureza não há desigualdade, esta foi construída socialmente, é produto do estado social. É preciso distinguir aquilo que está no homem como providência divina e o que foi constituído posteriormente (para Descartes, a natureza foi instituída pela vontade divina e, sendo a vontade divina imutável, a lei natural não se modifica). Rousseau apresenta o conteúdo da razão do homem natural (Razão Prática) bem como os desdobramentos que geraram a desigualdade social no seu “Discurso Sobre as Origens e Desigualdade entre os Homens”. O método aí utilizado é uma indução moral constituído por um rigor lógico e conclusões hipotéticas (já que o estado natural talvez nunca tenha existido, tendo como fim encontrar o momento em que o direito à violência foi aceito e a natureza subordinada à lei, bem como o que levou a opressão de uns pelos outros.

Rousseau distingue dois tipos de desigualdade: a desigualdade natural ou física, por ser estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das desigualdades do espírito e da alma; a outra que se pode chamar de desigualdade moral ou política, por que depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida, ou pelo menos autorizada, pelo consentimento dos homens. A desigualdade moral são os privilégios de uns em detrimento dos outros, a obediência de uns para com os outros, sendo que não está essencialmente ligada com a desigualdade natural.

Rousseau descreve o homem natural como fisiologicamente perfeito: satisfaz todas suas necessidade. Selecionado pela natureza, é robusto. Não necessita de instrumento (máquinas) e, tendo consciência de sua força, é audacioso e temido pelos animais. Além disso não possui muitas enfermidades, a natureza e a vida simples o faz sadio. Ao falar do homem natural no seu aspecto metafísico, Rousseau discorda da teoria cartesiana do espírito. Descartes divide o espírito (razão) em entendimento e vontade. Rousseau diz que todos animais é dotado de entendimento (idéias), posto que possuem sentidos (são capazes de combinar idéias). O entendimento do homem só difere do animal pela intensidade. Em relação a isso, ambos, os homens e os animais, são máquinas operadas pela natureza. Porém, enquanto os animais obedecem religiosamente a natureza, o homem tem a liberdade de escolha, é um agente livre. A consciência dessa liberdade é o fator que os diferencia dos animais. A física (o mecanicismo) consegue explicar a formação de idéias e mecanismo dos sentidos (entendimento), porém a força de querer (vontade) e a liberdade (o poder de escolha) são atos espirituais, vão além da mecânica. Em outras palavras, a razão (espírito) vai além da física e é, portanto, metafísica.

Rousseau, em relação ao homem metafísico, assinala ainda que, como agente livre, ele é o único ser capaz de aperfeiçoar-se, não está preso a seu estado natural. Como a liberdade vai em direção circunstancial (casual), este aperfeiçoamento pode ser positivo ou negativo, é ilimitado: só o homem pode tornar-se imbecil, podendo ser tirano de si mesmo e da natureza. As paixões (qualidades do espírito), segundo Rousseau sempre contribuíram para o entendimento humano. Só se conhece aquilo que se deseja, e ao mesmo tempo, só se deseja aquilo que se necessita. O homem natural necessitava de muito pouco para viver, a alimentação, o amor físico (acasalamento) e o repouso, temendo apenas a dor e a fome. Ele não poderia desejar nada mais que isto (não pode desejar o que não conhece ou o que não necessita), ao menos que a natureza ou as circunstâncias lhe imponham dificuldades invocando novas paixões.

Com base no modo de vida do homem natural e na ausência de comunicação entre eles, Rousseau supõe que não havia qualquer relação moral ou de deveres em comum. A priori, os homens não são bons nem maus, não possuem vícios nem virtudes. “A tranqüilidade das paixões e a ignorância dos vícios os impedem de agir mal”, assinala Rousseau, e a força (robustez) do “selvagem” só será usada quando a sua vida está em jogo. Ou seja, o homem natural não utiliza de sua força da mesma forma que não utiliza de sua razão.

Anteriormente a um feroz desejo de auto conservação, Rousseau pressupõe a existência da única virtude natural humana, reguladora do instinto de sobrevivência - a piedade. Sendo uma repugnância inata diante do sofrimento do semelhante, a piedade precede o uso de qualquer reflexão e sua prática é perceptível por alguns comportamentos, mesmo entre os animais. Discorrendo sobre essa virtude, Rousseau coloca que o ato piedoso é mais energético quanto maior for a identificação com o indivíduo sofredor. No estado natural essa identificação é mais íntima, pois no estado civilizatório a razão engendra o amor próprio e a reflexão o fortifica; faz o homem voltar-se sobre si mesmo; separa-o de quanto o perturba e aflige. O homem natural, sem sabedoria e razão, entrega-se a qualquer ato de humanidade.

Dessa forma, moderando a ação do amor de si mesmo, a piedade proporciona a conservação mútua de toda a espécie. No estado de natural ocupa o lugar das leis, dos costumes e da virtude, sem o perigo de ser desobedecida. A piedade só será desconsiderada quando houver perigo vital e é ilustrada pela máxima: "alcança teu bem com o menor mal possível para outro".

Dado as condições da natureza humana enumeradas acima, entre outras, Rousseau conclui que os feitos humanos não podem ser atribuídos à sua capacidade de animal superior, sendo resultados da vida em sociedade que transcende as existências individuais. As diferenças existentes entre os homens são obras do hábito e do gênero de vida adotados em sociedade. O que determina a desigualdade da forças do espírito, o fato do indivíduo ser culto ou ignorante, é a educação, eco gênero de vida na qual ele se insere. No estado civilizatório, a diversidade dessas duas variáveis é infinitamente maior que no estado natural, e por conseqüência a desigualdade natural é substancialmente elevada.

Já a desigualdade social, os laços de servidão, segundo Rousseau foram formados unicamente e pelas necessidades recíprocas que os unem, a partir da instituição da propriedade, do conseqüente domínio dos que dela usufruem e da legitimação desse domínio através da magistratura. No estado natural o indivíduo jamais sujeitar-se-ia a outro, mesmo temendo a vida. A instituição da propriedade compensa o esforço de escravizar, e propicia ao senhor acumular bens a partir do trabalho servil, oferecendo ao escravo uma tranqüilidade imaginária pelo preço de uma felicidade real.

A desigualdade social é um hábito, nos acostumamos a ela. O homem é também um animal cultural (como propôs Hume). Porém não sendo a desigualdade social encontrada no estado natural (Razão Prática), é necessário tomar uma atitude de estranhamento (negação, alienação) da subjugação de uns pelos outros como uma realidade natural e imutável. Somente a partir do reconhecimento da desigualdade social como ela se apresenta, ou seja, como produto da sociedade, a realidade social poderá ser combatida e transformada.

Para saber mais:

                Sítio sobre o Iluminismo

© Revista Eletrônica de Ciências - Número 25 - Abril de 2004.