Revista Eletrônica de Ciências
São Carlos,  .
Número 24, Fevereiro / Março de 2004 Artigo

O Conceito de Democracia para Tocqueville

Simone Gibran Nogueira
Psicóloga formada pela UFSCar - Universidade Federal de São Carlos

O historiador Alexis de Tocqueville nasceu na França, em 1805, e veio a falecer em 1859. Por vivenciar o momento político de sua época, alguns anos após a crianção da Constituição norte-americana, Tocqueville atribui primazia em sua obra ao fato democrático. Ele parte da determinação de certos traços estruturais da sociedades modernas para a comparação das diversas modalidades dessas sociedades. O autor constata certas características associadas à essência de toda a sociedade moderna, ou democrática, mas acrescenta que, a partir desses fundamentos comuns, há uma pluralidade de regimes políticos possíveis.


O pensador francês Alexis de Tocqueville foi um dos grandes teóricos sobre a democracia na América.

Aos olhos de Tocqueville, a democracia consiste na igualdade das condições. Democrática é a sociedade em que:

  • Não subsistem de ordens e de classes;
  • Em que todos os indivíduos que compõem a coletividade são socialmente iguais (o que não significa que sejam intelectualmente iguais, o que é absurdo e que, para Tocqueville, é impossível).
A igualdade social significa a inexistência de diferenças hereditárias de condições, o que quer dizer que todas as ocupações, todas as profissões, dignidades e honrarias são acessíveis a todos. Estão, portanto, implicadas na idéia de democracia a igualdade social e, também, a tendência para a uniformidade dos modos e dos níveis de vida.

Uma decorrência disto é que não há uma diferença essencial de condições entre os membros da coletividade. É normal que a soberania pertença ao conjunto dos indivíduos. O conjunto do corpo social é soberano porque a participação de todos na escolha dos governantes e no exercício da autoridade é a expressão lógica de uma sociedade democrática, isto é, de uma sociedade igualitária. É uma sociedade que não tem por objetivo o poder ou a glória, mas sim a prosperidade e a tranqüilidade; uma sociedade que pode se definir como "pequeno-burguesa".

Segundo Tocqueville, a República e a Monarquia podem ser regimes moderados com a preservação da liberdade, enquanto o despotismo, ou seja, o poder arbitrário de uma pessoa, não é um regime moderado e não pode sê-lo. A igualdade é o princípio das Repúblicas antigas e a desigualdade das classes e das condições constitui a essência das Monarquias modernas (ou pelo menos da Monarquia francesa). O autor não pode conceber que a liberdade dos modernos tenha como fundamento e garantia a desigualdade de condições, desigualdade cujo os fundamentos intelectuais e sociais desapareceram. A liberdade não pode se fundamentar na desigualdade; deve assentar-se sobre a realidade democrática da igualdade de condições.

O termo que constitui a noção de liberdade é a ausência de arbitrariedade. Torna-se necessário que o próprio poder imponha limites ao poder; que há uma pluralidade de centros de decisão, de órgão políticos e administrativos, equilibrando-se uns aos outros. É necessário que o povo, tanto quanto deseja materialmente possível, se governe a si mesmo.

Tocqueville imagina os traços estruturais de uma sociedade democrática, definida pelo desaparecimento progressivo das diferenças de classe e pela uniformidade crescente das condições de vida. Para ele uma sociedade democrática tem a tendência a crer na perfeição indefinida da natureza humana. Nas sociedades democráticas predomina a mobilidade social; cada indivíduo tem a esperança ou a perspectiva de ascender na hierarquia social. Uma sociedade em que a ascensão é possível tende a conceber, no plano filosófico, uma ascensão comparável para toda a humanidade. A idéia de progresso é quase essência de uma sociedade democrática.

Numa sociedade democrática reinará a paixão pela igualdade, que terá mais força que o gosto pela liberdade. A sociedade se preocupará mais em apagar as desigualdades entre os indivíduos e os grupos do que em manter o respeito pela legalidade e a independência pessoal. Será animada pela preocupação com o bem-estar material e trabalhada por uma espécie de permanente inquietação, devido a esta mesma obsessão pelo bem-estar material. Tanto o bem-estar material quanto a igualdade não podem, com efeito, criar uma sociedade tranqüila e satisfeita, pois cada indivíduo se compara com os outros, e a prosperidade nunca está garantida. Mas as sociedades democráticas, segundo Tocqueville, não serão agitadas ou instáveis em profundidade.

Superficialmente turbulentas elas inclinarão para a liberdade, mas é de temer que os homens amem a liberdade mais como condição do bem-estar material do que por si mesma. É concebível que, em certas circunstâncias, quando as instituições livres parecem funcionar mal e comprometer a prosperidade, os homens se inclinem a sacrificar a liberdade na esperança de consolidar o bem-estar ao qual tanto aspiram. Como o sentimento predominante das sociedades democráticas é a vontade de igualdade a qualquer preço, isto pode levar a aceitar a servidão, mas não implica necessariamente na servidão.

Numa sociedade deste tipo todas as profissões serão honrosas, porque terão, no fundo, a mesma natureza e serão todas assalariadas. Uma sociedade deste tipo tende a suprimir as diferenças de natureza e de essência entre as atividades nobres e não-nobres. Todas as profissões serão um conjunto de operações do mesmo tipo e que proporcionam certa renda. Subsistirão, sem dúvida, desigualdades de prestígio entre as ocupações, de acordo com a importância do salário atribuído a cada um, mas já não haverá uma diferença de natureza.

Uma sociedade democrática é uma sociedade individualista em que cada um tende a se isolar dos outros com sua família. Curiosamente, esta sociedade individualista apresenta certos traços comuns com o isolamento característicos das sociedades despóticas. O resultado, porém, não é a inclinação ao Despotismo da sociedade democrática e individualista, pois certas instituições podem impedir o desvio no sentido deste regime corrompido. Essas instituições são associações livremente criadas pela iniciativa dos indivíduos, que podem e devem interpor-se entre o indivíduo solitário e o Estado todo-poderoso.

Uma sociedade democrática tende a centralização e comporta o risco de uma gestão pela administração pública do conjunto das atividades sociais. Essas sociedades são, em conjunto, materialistas, o que significa que os indivíduos tem a preocupação de adquirir o máximo de bens deste mundo, e que o objetivo da coletividade é fazer com que o maior número possível de pessoas vivam do melhor modo. Tocqueville lembra, todavia, que como contrapartida desse materialismo ambiente surgem, de vez em quando, explosões de espiritualismo exaltado. Esse espiritualismo que irrompe é contemporâneo do materialismo normalizado e corrente. Os dois fenômenos opostos fazem parte da essência de uma sociedade democrática.

Tocqueville explica que os costumes das sociedades democráticas tendem a se abrandar, que o relacionamento entre os norte-americanos tendem a ser simples e fácil, pouco artificial e pouco estilizado. O estilo das relações entre os indivíduos, nos Estados Unidos, é direto. Mais ainda: as relações entre os senhores e servidores tendem a ser do mesmo tipo das relações entre as pessoas da mesma origem social.

Afirma que as grandes Revoluções políticas e intelectuais pertencem a fase de transição entre as sociedades tradicionais e as sociedades democráticas, e não à essência destas últimas: as sociedades democráticas nunca podem estar satisfeitas, porque, como são igualitárias, fomentam a inveja; contudo, a despeito dessa turbulência superficial, são fundamentalmente conservadoras. Tocqueville pensava que as sociedades democráticas seriam pouco propensas à guerra. Incapazes de preparar a guerra em tempos de paz, seriam incapazes de torná-la uma vez que tivessem iniciado. O fato de que as sociedades democráticas sejam pouco inclinadas à guerra não significa que não entrem em guerra. Tocqueville considerou que, possivelmente, fariam a guerra, e que esta contribuiria para acelerar a centralização administrativa que abominava e que via triunfar em todos os lugares. Por fim, Tocqueville acreditava que, se surgissem déspotas nas sociedades democráticas, eles seriam tentados a fazer guerra, para reforçar seu poder e ao mesmo tempo para satisfazer seus exércitos.

As sociedades modernas são atravessadas por duas Revoluções: uma tende a realizar a igualdade crescente de condições, a uniformidade das maneiras de viver, mas também a concentrar, cada vez mais, a administração na cúpula e a reforçar indefinidamente os poderes da gestão administrativa; enquanto que a outra debilita sem cessar os poderes tradicionais. Na realidade, ele visa à ampliação das funções administrativas e estatais e ao enfraquecimento do poder político de decisão.

Fonte de Pesquisa:

  • Aron, R. As etapas do pensamento sociológico: Alexis Tocqueville. São Paulo. Martins Fontes, 2000.

© Revista Eletrônica de Ciências - Número 24 - Fevereiro / Março de 2004.